Em Audiência Pública no Senado, ocorrido no dia 17/11/2010, o senador Flávio Arns (PR) acatou nesta quarta-feira (17) a sugestão de projeto de lei da Associação em Defesa do Autista (Adefa), que prevê a criação do Sistema Nacional Integrado de Atendimento para os autistas. Após debater o assunto em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o tucano disse que vai enviar a proposta para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa na próxima semana. “É um projeto muito importante, pois essa área exige organização, políticas públicas bem estruturadas, trabalho articulado para o atendimento à criança, ao adolescente, ao jovem, ao adulto e ao idoso com autismo”, enfatizou. De acordo com o parlamentar, o governo foi omisso em não criar políticas públicas de esclarecimento à população e atendimento às famílias . “O governo federal tem uma ação muito fundamentalista e radical não aceitando sugestões que a sociedade julga ser importante em termos de alternativas de atendimento”, avaliou. Se aprovada, a legislação será uma das primeiras no mundo a priorizar o autismo como caso de saúde pública em nível nacional, incluindo a capacitação de profissionais de saúde, criação de centros de atendimento especializado, além de criar um cadastro nacional.
Para a presidente da Adefa, Julceli Antunes, a aplicação desse projeto é de urgência, pois no Brasil não há dados oficiais sobre a quantidade de portadores da síndrome, considerada epidêmica nos Estados Unidos. O parlamentar também apontou alguns problemas que devem ser solucionados, como a inexistência de uma sistemática de abordagem na área da saúde e de inclusão ao mercado de trabalho. Segundo o senador, as famílias são pouco orientadas e faltam profissionais qualificados, que, na maioria das vezes, não sabem a melhor maneira de proceder com uma pessoa que tem autismo em alto ou baixo grau.
Na avaliação de Flávio Arns, a área de atendimento ao autista no Brasil é muito carente e a aprovação do projeto permitirá a articulação das áreas de educação, saúde, trabalho, esporte e cultura para melhor receber e incluir essas pessoas. Também participaram da audiência a presidente da Associação Brasileira de Autismo (Abra), Marisa Furia Silva; a presidente da Associação de Amigos do Autista da Bahia (AMA-BA), Rita Valéria Brasil; o professor de psiquiatria Marcos Tomanik Mercadante; e o mestre em telecomunicações e autista Gustavo de Medeiros.